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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MDIC nº 157 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Regulamenta, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os critérios para concessão e pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112 de 1990.

Portaria MD nº 1.682 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Constitui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CAPES nº 95 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Designa o Coordenador de Gestão de Documentos (CGD), da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGLOG) da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, como representante da CAPES na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Educação - SIGA/MEC.

Portaria MEC nº 804 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Fundação Universidade Federal do Amazonas os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 805 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e dá outras providências.

Portaria MEC nº 806 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Autoriza as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a promover o funcionamento dos seus respectivos Campus.

Portaria MEC nº 807 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MDA nº 38 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera a Portaria MDA nº 19, de 3 de abril de 2009.

Portaria MEC nº 819 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 820 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 821 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MMA nº 220 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Fixa, para o exercício de 2011, os limites para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção no âmbito das unidades diretamente subordinadas e vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria STN nº 423 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Autoriza a emissão de 483.407 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 44.502.448,42 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Portaria MS nº 1.459 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.

Portaria MS nº 1.460 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA).

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