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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNJ nº 50 de 15/06/2011

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MEC nº 776 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 779 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para a Fundação Universidade Federal de Pelotas.

Portaria SAS nº 272 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera o parâmetro populacional definido na Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, e dá outras providências.

Portaria STN nº 400 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a emissão de 1.002.165 (um milhão, dois mil, cento e sessenta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 92.830.543,95 (noventa e dois milhões, oitocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Portaria PGR nº 349 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Regulamenta atribuições e pagamento de Gratificação por Encargo de Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal.

Portaria SAS nº 273 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 401 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a emissão de 246.311 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e onze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 21.572.986,62 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Portaria MT nº 133 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SAS nº 274 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 402 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a emissão de 65.186 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.952.332,53 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Portaria MIN nº 449 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Fixa as metas para avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, relativa ao período de 01 de março de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, na forma estabelecida na Matriz de Meta de Desempenho Institucional e Avaliação de Desempenho Individual.

Portaria MIN nº 450 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Alagoas/AL.

Portaria MT nº 135 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MIN nº 452 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Altera os valores dos limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011.

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