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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MC nº 247 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria ICMBio nº 39 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

Portaria ICMBio nº 40 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Jacundá/RO.

Portaria MTur nº 100 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os critérios de classificação destes, cria o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass) e dá outras providências.

Portaria ANP nº 141 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Altera a Portaria ANP nº 69 de 2011, DOU 07.04.2011, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria MS nº 1.409 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Curitiba.

Portaria SEDEC nº 287 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campestre - AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 288 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Porteiras - CE - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 289 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Céu - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 290 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 291 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 292 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 293 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Brilhante - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 4 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dá publicidade à revisão da consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, acrescida de índice, conforme emendada até 1º de Janeiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 294 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itambacuri - MG - NE.SES- 12.401.

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