Notas:

1) Revogada pela Portaria CNJ nº 125, de 16.11.2011, DOU 18.11.2011

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve:

Art. 1º Transformar 1 (uma) FC-6, do Quadro de Pessoal do CNJ, em 3 (três) FC-1.

Art. 2º A estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça passa a ser a constante do Anexo I.

Art. 3º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.

Art. 4º A lotação de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III.

Art. 5º Ficam revogados a Portaria/PRESI nº 113, de 4 de junho de 2010 , e demais dispositivos em contrário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso

Presidente

ANEXO I DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Estrutura Orgânica

I - PLENÁRIO

1. Conselheiros

1.1. Gabinetes

2. Comissões

II - PRESIDÊNCIA

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete da Presidência

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1. Seção de Auditoria

2. Seção de Acompanhamento de Gestão

SECRETARIA-GERAL

1. Gabinete da Secretaria-Geral

2. Setor de Apoio às Comissões e Projetos

3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

4. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário

5. Departamento de Pesquisas Judiciárias

6. Assessoria de Comunicação Social

7. Assessoria de Cerimonial e Eventos

8. Secretaria Processual

8.1. Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição

8.1.1. Seção de Protocolo e Autuação

8.2. Subsecretaria de Processamento de Feitos

8.2.1. Seção de Apoio ao Plenário

8.2.2. Seção de Processamento

8.2.3. Seção de Acompanhamento do Cumprimento das Deliberações do CNJ

9. Departamento de Gestão Estratégica

9.1. Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos

9.2. Núcleo de Organização e Normatização

10. Departamento de Acompanhamento Orçamentário

10.1. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União

10.2. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual

11. Departamento de Tecnologia da Informação

11.1. Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação

11.2. Núcleo de Gestão de Sistemas

11.2.1. Serviço de Sistemas Internos

11.2.2. Serviço de Sistemas Nacionais

11.3. Núcleo de Atendimento e Infraestrutura

11.3.1. Serviço de Atendimento ao Usuário

11.3.2. Serviço de Infraestrutura de Produção

DIRETORIA-GERAL

1. Comissão Permanente de Licitação

2. Seção de Apoio Logístico

3. Assessoria Jurídica

4. Coordenadoria de Material, Compras e Contratos

4.1. Seção de Material e Patrimônio

4.2. Seção de Compras

4.3. Seção de Gestão de Contratos

4.4. Seção de Serviços Gerais

5. Coordenadoria de Gestão de Pessoas

5.1. Seção de Legislação e Registros Funcionais

5.2. Seção de Seleção e Aperfeiçoamento

5.3. Seção de Pagamento

6. Coordenadoria de Orçamento e Finanças

6.1. Setorial Contábil

6.2. Seção de Planejamento Orçamentário

6.3. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete da Corregedoria

3. Assessoria da Corregedoria

IV - OUVIDORIA

ANEXO II DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

ANEXO III DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas