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Portaria DGER nº 208 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 209 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 210 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Goiás ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 211 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 448 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Sergipe/SE.

Portaria DGER nº 212 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 213 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 214 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria FUNASA nº 314 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

Portaria DGER nº 215 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria MT nº 136 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera os limites fixados pela Portaria MT nº 32, de 3 de março de 2011 , para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria EMBRATUR nº 23 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS nº 1.397 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Estabelece para o ano de 2011 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.398 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Santana do Cariri (CE).

Portaria MS nº 1.399 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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