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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 45 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 295 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SLTI nº 29 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.

Portaria SEDEC nº 296 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Araguaia - PA - NE.HIG - 12.301.

Portaria INEP nº 149 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (PROVA BRASIL) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, no ano de 2011.

Portaria SEDEC nº 297 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 298 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Japira - PR - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 299 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MDS nº 177 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Define procedimentos para a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, revoga a Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008 , e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 300 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Tenente Laurentino Cruz - RN - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 301 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Espumoso - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 302 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirubá - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 303 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem- NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 304 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Meleiro - SC - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 305 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Navegantes - SC - NE.HIL - 12.304.

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