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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.389 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria Sutri nº 2.923 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 2.924 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGT nº 321 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Altera a Portaria PGT nº 540 de 2007, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.

Portaria AEB nº 61 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 5.821.334,60 (cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), na Ação nº 6704 - Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Espaciais.

Portaria MCid nº 291 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Divulga a relação das propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte com os recursos orçamentários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes ao exercício orçamentário de 2011, para execução de ações não inseridas no PAC.

Portaria SOF nº 43 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria AEB nº 62 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), na Ação nº 2253 - Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes - LIT.

Portaria AEB nº 63 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na Ação nº 4959 - Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial.

Portaria CNPIR nº 4 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, as Comissões Permanentes que especifica, e dá outras providências.

Portaria AEB nº 64 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 2.545.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), na Ação nº 4958 - Pesquisa e Aplicações de Dados de Satélites de Observação da terra.

Portaria AEB nº 65 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais), na Ação nº 4195 - Controle de Satélites, Recepção, Geração, Armazenamento e Distribuição de Dados.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 65 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ao substituto legal, observada a legislação, as normas e os regulamentos pertinentes, para praticar atos.

Portaria AEB nº 66 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240106, Gestão 00001, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), na Ação nº 4183 - Pesquisa em Ciência Espacial.

Portaria DGER nº 207 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

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