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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.400 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria DGE/SE/MIN nº 12 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MDA nº 24 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Prorroga, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria MS nº 1.401 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 1.402 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

Portaria MS nº 1.403 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Habilita o Município de Pombal (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB).

Portaria MS nº 1.404 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à campanha nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, dos estados de Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Portaria DGE/SE/MIN nº 13 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria FNS nº 81 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 31.439,72 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES.

Portaria MCid nº 293 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65/2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria FNS nº 82 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 7.794,61 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz - RJ.

Portaria SOF nº 44 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria SLTI nº 28 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 11, de 29 de julho de 2010, e nº 18, de 9 de setembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal e Paraná.

Portaria MP nº 152 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Autoriza a nomeação de setenta e um cargos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 148 de 2008.

Portaria ANCINE nº 180 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Define novas regras para os filmes brasileiros beneficiários do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais em 2011, doravante Programa de Apoio em 2011 - Programa instituído pela Portaria nº 351, de 17 de dezembro de 2010 .

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