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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MF nº 238 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Autoriza o Secretário da Receita Federal do Brasil a editar os atos necessários à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, de que trata a Portaria MP nº 87 de 2009.

Portaria SEDEC nº 306 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Institui o Comitê de Coordenação e o Escritório de Inteligência no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC/MI.

Portaria SCTIE nº 8 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Institui Grupo de Trabalho para articulação dos Centros de Referência em Farmacologia.

Portaria CNJ nº 52 de 16/06/2011

Constitui a Comissão Especial de Concurso Público, diretamente subordinada à Presidência, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNJ nº 53 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 275 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO que especifica, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria CNJ nº 54 de 16/06/2011

Disciplina o uso do Plenário do Conselho Nacional de Justiça em dias e horários em que não hajam sessões.

Portaria SAS nº 276 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO que especifica, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria MinC nº 55 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas do Ministério da Cultura para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria MP nº 161 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria DNPM nº 354 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Fixa as Metas de Desempenho Globais e Intermediárias Institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o 2º Ciclo de avaliação, período de maio de 2011 a abril de 2012, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho que específica.

Portaria MinC nº 56 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria SAS nº 283 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 284 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 285 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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