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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 229 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 230 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 231 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria COMAER nº 263 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Estabelece critérios e procedimentos para escolha e nomeação do Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria SG/CNJ nº 17 de 17/05/2011

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Portaria SEDEC nº 232 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SG/CNJ nº 17 de 17/05/2011

Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da Instrução Normativa nº 18, de 7 de maio de 2009.

Portaria MJ nº 935 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.

Portaria MJ nº 936 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Regula o credenciamento de órgãos de segurança pública dos entes federativos interessados em participar da Campanha do Desarmamento.

Portaria CGU nº 969 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Fixa os limites, relativos ao primeiro semestre de 2011, para as despesas com diárias e passagens, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria SLTI nº 21 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 35, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Ceará e do Sergipe.

Portaria SAS nº 219 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 220 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 221 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 222 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

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