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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 144 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.109 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Caraguatatuba (SP).

Portaria MS nº 1.110 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS nº 1.111 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Avaré (SP).

Portaria MS nº 1.112 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Moji das Cruzes (SP).

Portaria MS nº 1.113 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município Fazenda Rio Grande (PR).

Portaria SEDEC nº 225 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipanguaçú - RN - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 1.114 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Camaçari.

Portaria CGZA nº 145 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.115 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município Almirante Tamandaré (PR).

Portaria SEDEC nº 226 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SESu nº 1.123 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.124 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 146 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria TCU nº 123 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Dispõe sobre orientações às unidades jurisdicionadas ao Tribunal quanto ao preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes ao exercício de 2011.

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