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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.085 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Autoriza o Instituto Nacional de Câncer (INCA) a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, na modalidade de saque, nas condições que especifica.

Portaria MS nº 1.086 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita o Município de Prado (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teixeira de Freitas (BA).

Portaria MS nº 1.087 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Sobral (CE).

Portaria MS nº 1.088 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Teixeira de Freitas.

Portaria MS nº 1.089 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria SEDEC nº 222 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Israelândia - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 1.090 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recursos a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado do Goiás e ao Município de Anápolis.

Portaria MS nº 1.091 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará e do Município de Crato (CE).

Portaria MF nº 253 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Altera a Portaria MF nº 93, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Portaria MS nº 1.092 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 1.093 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado do Acre, dezoito Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios do Estado de Pernambuco, dois Município do Estado do Rio de Janeiro, vinte e sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e três Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SEDEC nº 223 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Verde - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 224 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Real - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 1.107 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município Jandaia do Sul (PR).

Portaria MS nº 1.108 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Andradina (SP).

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