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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 105 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro complementar ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 227 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 147 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 148 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 149 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 150 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 151 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 152 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 153 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 154 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 155 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 156 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGE/SE/MIN nº 8 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria CGZA nº 157 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria CAPES nº 71 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011.

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