O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.919/GM/MS, de 15 de julho de 2010, que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos;

Considerando o Ofício nº 171, de 03 de Fevereiro de 2011, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,

Resolve:

Art. 1º Remanejar os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Arcoverde, conforme a seguir descrito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência Maio de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR