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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECEX nº 27 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior .

Portaria MMA nº 444 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece como mosaico de unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, o Mosaico que especifica.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 649 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Institui os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Portaria SEDEC nº 651 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria FNDE nº 493 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece o Painel de Gestão do FNDE, composto pelo painel de indicadores e metas estratégicas.

Portaria SEDEC nº 652 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca- NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 653 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 654 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 655 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Laje -BA - NE. HEX - 12.302.

Portaria PGF nº 947 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a nova revisão do seu Anexo.

Portaria SCS/MDIC nº 34 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Define critérios para a apresentação de propostas de convênios e contratos de repasse no âmbito dos Programas de Governo 1016 - Artesanato Brasileiro e 0419 - Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Portaria FNS nº 367 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 12.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2007.

Portaria MCT nº 979 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Altera o Regimento Interno da CTNBio.

Portaria MDA nº 75 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Define que a contar do ano safra 2008/2009, ano civil 2009, todos os procedimentos e critérios para a manutenção de uso do Selo Combustível Social serão regidos pela Instrução Normativa MDA nº 1, de 19 de fevereiro de 2009.

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