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Portaria CGZA nº 431 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 10 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dá publicidade à revisão da consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, conforme emendada até 1º de Julho de 2010, acrescida da emenda contida na Resolução MSC.269 (85), a qual entrará em vigor internacionalmente a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria CGZA nº 432 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 433 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 434 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 435 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 436 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho consorciado com braquiária no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MS nº 3.660 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.672 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Coronel Fabriciano - MG.

Portaria MS nº 3.683 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Habilita Municípios a receberem o incentivo financeiro referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Itapetininga- SP.

Portaria MS nº 3.684 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".

Portaria MS nº 3.685 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por portaria específica, para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.686 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 3.687 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Goiás, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) Intraestaduais.

Portaria MT nº 288 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Prorroga, por mais 20 (vinte) dias, o prazo para a apresentação do Relatório Final relativo ao encerramento das atividades do Grupo Executivo.

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