Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria INCRA nº 680 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Divulga, para fins atualização do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, a criação, em 20.09.2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, da Unidade Gestora 13305 - Unidade Avançada de Colider.

Portaria MCid nº 569 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece, até 29 de abril de 2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2010, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MCid nº 570 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas da Ação Governamental 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, para o exercício de 2010.

Portaria MCid nº 572 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2010.

Portaria SAS nº 641 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 642 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 643 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria ANTT nº 235 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a implantar travessia subterrânea de adutora de água, sob o km 179+900 da malha arrendada à América Latina Logística Malha Sul S.A., trecho Uvaranas - Marques dos Reis, no Município de Castro/PR.

Portaria SAS nº 644 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 645 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SAS nº 646 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria MDS nº 800 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre a redução do limite mínimo de contrapartida em convênios a serem celebrados com os Estados de Pernambuco e Alagoas para ações de segurança alimentar em municípios em estado de emergência ou calamidade pública.

Portaria INMETRO nº 449 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade-RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais.

Portaria INMETRO nº 450 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o Enquadramento dos Componentes de Bicicletas de Uso Adulto, estabelecido no Anexo desta Portaria.

Portaria SOF nº 167 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »