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Portaria SRH nº 3.026 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SOF nº 168 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria FNS nº 361 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 24.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 381 de 2008.

Portaria FNS nº 362 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352 de 2006.

Portaria FNS nº 363 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 18.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2006.

Portaria FNS nº 364 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 20.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 532 de 2008.

Portaria FNS nº 365 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Prorroga, até 22/11/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 525 de 2008.

Portaria CGZA nº 427 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 428 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 956 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Cairu/BA.

Portaria CGZA nº 429 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria COMAER nº 830-T de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Aprova o Símbolo Comemorativo do "70º aniversário de criação da FAB" e do "80º aniversário de criação do CAN".

Portaria CGZA nº 430 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CJF nº 90 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria MF nº 553 DE 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Métodos de aplicação da Convenção destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda celebrada pela República Federativa do Brasil com a República do Peru.

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