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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STJ nº 296 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria STJ nº 297 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.950.000,00 (quinze milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Portaria TJDFT nº 1.425 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais).

Portaria SEMOC nº 67 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Revoga a Portaria SEMOC nº 53, de 26 de Agosto de 2010, e a Portaria SEMOC nº 59, de 22 de Outubro de 2010.

Portaria ME nº 238 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Consolida os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009.

Portaria MDIC nº 239 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria SPE nº 33 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Define os montantes da garantia física de energia dos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica.

Portaria PREVIC nº 941 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Institui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Portaria MDS nº 818 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre critérios específicos para a descentralização do quantitativo de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal e do Sistema de Contabilidade Federal, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MP nº 504 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II, definido no Anexo I da Portaria Interministerial nº 401 de 2010, com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria FNS nº 402 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 433 de 2008.

Portaria FNS nº 403 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2006.

Portaria STM nº 279 de 09/12/2010

Comunica que não haverá expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, no dia 17.12.2010.

Portaria SAS nº 672 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja recurso financeiro, em parcela única, no montante de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia para o município de Cacoal, no estado de Rondônia, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 673 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja recurso financeiro no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia para o Município de Cacoal, no estado de Rondônia, destinado ao custeio da Nefrologia.

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