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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGR nº 627 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera a Portaria PGR nº 23, de 3 de fevereiro de 2005, que criou, no Gabinete do Procurador-Geral da República, o Centro de Cooperação Jurídica Internacional, depois denominado Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional.

Portaria SIH nº 521 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Assegura os recursos financeiros no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para execução do objeto aprovado pela Portaria nº 0128/2007/SIH/MI.

Portaria SVS nº 1.771 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Subdelega aos Gerente-Geral de Saneantes, Gerente-Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos, Gerente- Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, Chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde e seus substitutos legais, a competência para ordenar despesas relativas à emissão de passagens nacionais e internacionais e as respectivas concessões de diárias no âmbito da unidade sob sua responsabilidade.

Portaria SOF nº 184 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 3.881 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.882 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.883 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para a adaptação, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Baixada Fluminense/RJ.

Portaria MS nº 3.884 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Guaratinguetá - SP.

Portaria MS nº 3.885 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192 Regional Mogi Guaçu - SP.

Portaria MS nº 3.886 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Teresina (PI).

Portaria MS nº 3.888 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Embú (SP).

Portaria MS nº 3.889 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Habilita o Município de São Miguel do Araguaia - GO, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Porangatu (GO).

Portaria STJ nº 293 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 7.165.000,00 (sete milhões cento e sessenta e cinco mil reais).

Portaria MS nº 3.890 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário, equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional de Itapeva (SP).

Portaria MS nº 3.891 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da Central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional São João da Boa Vista (SP).

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