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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 7 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Secretaria de Reforma do Judiciário, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MinC nº 122 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Institui o programa de capacitação de profissionais pertencentes ao Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura.

Portaria SE/MIN nº 817 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MDS nº 820 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Prorroga, "de Ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MDS nº 821 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Prorroga, "de Ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MTur nº 88 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, com o órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, direta ou indireta.

Portaria MDS nº 822 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Prorroga, "de Ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MDS nº 823 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Prorroga, "de Ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MCid nº 597 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MCid nº 598 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Aprova o Manual de Projetos Prioritários de Investimento - PPI, da área Urbanização de Assentamentos Precários.

Portaria SESu nº 2.312 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 2.313 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MP nº 509 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Prorroga, até 08.01.2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial - CEI.

Portaria MCid nº 610 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Altera as seleções das propostas de operações de crédito do Estado de Tocantins, objeto da Portaria MCid nº 648 de 2007.

Portaria TCU nº 281 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

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