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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 405 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 543 de 2005.

Portaria SAS nº 676 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 677 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme distribuição.

Portaria SAS nº 678 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para o Município de São Borja/RS, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MPS nº 513 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece que os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Portaria SAS nº 679 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia dos Municípios de São Borja e Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MPS nº 514 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Designa as Unidades Organizacionais do Ministério da Previdência Social que proporcionarão apoio técnico ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na execução do Programa de Educação Previdenciária.

Portaria SEDH nº 2.607 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Publica o Regimento Interno do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Portaria SEDH nº 2.608 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria PGR nº 625 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria CD nº 13 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria SIH nº 520 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Assegura os recursos financeiros no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), para execução do objeto aprovado pela Portaria nº 0129/2007/SIH/MI.

Portaria DEST nº 26 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Casa da Moeda do Brasil - CMB, fixado pela Portaria MP/SE nº 17, de 8 de setembro de 2009.

Portaria SOF nº 183 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria FUNARTE nº 346 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos de Avaliação de Desempenho Individual e Institucional para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC.

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