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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 406 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499 de 2006.

Portaria SEDEC nº 678 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC-12.402.

Portaria SEDEC nº 679 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 680 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Parobé - RS - NE.EFR - 12.103.

Portaria FNS nº 407 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 713 de 2007.

Portaria SAS nº 681 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria SEDEC nº 681 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pelotas -RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 682 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 682 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro -RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 408 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria SAS nº 683 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SEDEC nº 683 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 410 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007.

Portaria TSE nº 626 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 30.496.665,00 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria MDA nº 78 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre as inclusões no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin decorrentes de instauração de tomada de contas especial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

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