O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso VI, do Regulamento da Secretaria do STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º DETERMINAR que, em razão da Solenidade de Diplomação da Presidente e do Vice-Presidente da República, não haverá expediente na Secretaria do Superior Tribunal Militar no dia 17.12.2010.

Art. 2º Em consequência, fica sem efeito a Portaria nº 253, de 18 de novembro de 2010 .

Art. 3º Publique-se.

MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA

Diretor-Geral