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Portaria MS nº 3.892 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Tupã (SP) - SAMU 192.

Portaria MS nº 3.893 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Cascavel (PR).

Portaria MD nº 1.835 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Portaria MD nº 1.473, de outubro de 2008.

Portaria MS nº 3.894 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para adequação de área física e aquisição de materiais, mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Bauru (SP).

Portaria MS nº 3.895 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Litoral Norte (SP).

Portaria MS nº 3.896 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para adequação de área física, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Santo André (SP).

Portaria MS nº 3.897 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional de Assis (SP).

Portaria MS nº 3.898 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Teresina (PI).

Portaria MS nº 3.899 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Destina incentivo financeiro para construção da central e aquisição de mobiliário e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica de Urgências do SAMU 192 Regional Botucatu (SP).

Portaria STJ nº 294 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Portaria MS nº 3.900 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).

Portaria MS nº 3.901 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).

Portaria INMETRO nº 488 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo.

Portaria INMETRO nº 489 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base.

Portaria MT nº 296 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Núcleos Regionais de Planejamento, Monitoramento, Acompanhamento e Controle - NPAC.

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