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Portaria TSE nº 627 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 21.781.305,00 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinco reais).

Portaria TSE nº 628 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 9.160.301,00 (nove milhões, cento e sessenta mil, trezentos e um reais).

Portaria FUNASA nº 1.743 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Portaria FUNASA nº 1.744 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria PGR nº 629 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 4.086.771,00 (quatro milhões, oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais).

Portaria IN nº 381 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, ISSN nº 1415-1588 (versão impressa) e ISSN nº 1677-7018 (versão eletrônica em formato pdf), a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria IN nº 381 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, ISSN nº 1415-1588 (versão impressa) e ISSN nº 1677-7018 (versão eletrônica em formato pdf), a partir de 1º de janeiro de 2011.

Portaria PGR nº 633 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Regulamenta o pagamento do Adicional de Atividade Penosa de que tratam os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria SOF nº 185 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria SPPE nº 116 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria MS nº 3.902 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 3.903 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.904 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Ribeirão das Neves - MG.

Portaria STJ nº 295 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).

Portaria CORAT nº 81 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Portaria Corat nº 36, de 25 de outubro de 2001, que estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.

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