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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 20 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Designa os membros do Comitê Executivo da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, bem como publica seu Regimento Interno.

Portaria SEDEC nº 20 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Gaivota-SC.

Portaria SE/MEC nº 34 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 21 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Leoberto Leal-SC.

Portaria SE/MEC nº 35 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 36 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 37 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 38 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MJ nº 24 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Aprova a Resolução nº 3, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria PGFN nº 59 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Altera a Portaria PGFN nº 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.

Portaria SE/MEC nº 39 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DENATRAN nº 25 de 20/01/2010

Altera o Anexo da Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008 , do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 40 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MJ nº 25 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Aprova a Resolução nº 4, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria FNS nº 3 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga, até 20.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529 de 2008.

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