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Portaria MJ nº 26 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Aprova a Resolução nº 5, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Oficializa os resultados do Índice Geral de Cursos do ano de 2008 (IGC -2008), do Conceito ENADE 2008 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2008 (CPC-2008).

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria FNS nº 4 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga, até 20.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria SAS nº 18 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria DPC nº 7 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria SAS nº 20 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 34 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2009.

Portaria PGF nº 21 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o disposto na Portaria nº 1.329, de 29 de dezembro de 2009, que alterou a Portaria nº 1.432, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina o processo de promoção na carreira de Procurador Federal e dá outras providências.

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