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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 3 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria MS nº 160 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 161 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.

Portaria INEP nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Portaria MJ nº 27 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Aprova a Resolução nº 6, de 4 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria MJ nº 15 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Pará.

Portaria MJ nº 16 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado de Rondônia.

Portaria SEDEC nº 17 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes.

Portaria TSE nº 17 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reabre os créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2009, no valor global de R$ 9.511.883,00 (nove milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Portaria SEDEC nº 18 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 19 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Verdelândia-MG.

Portaria SE/MF nº 20 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Estabelece as instruções relativas às solicitações para afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e de suas entidades vinculadas.

Portaria SE/MEC nº 33 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 8 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Descentraliza para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, destinadas originalmente para a Setorial de Contabilidade deste Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria MPA nº 52 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 267, de 31 de outubro de 2007.

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