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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 119 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Igarapé-MG.

Portaria SEDEC nº 120 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Magé-RJ.

Portaria SAS nº 84 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia do estado de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 121 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cotia- SP.

Portaria MinC nº 17 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Decisão nº 30, de 7 de dezembro de 2009, do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL, que determina os critérios comuns de concessão do Selo MERCOSUL Cultural.

Portaria SE/MIN nº 140 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 85 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a julho de 2010.

Portaria SAS nº 86 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Redefine o limite financeiro destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Jacobina no Estado da Bahia.

Portaria MJ nº 397 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Paraná.

Portaria COLOG nº 1 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Aprova as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade de pistola calibre 40 e aquisição de munição por integrantes das polícias legislativas do Congresso Nacional.

Portaria MEC nº 220 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, um cargo de Técnico Administrativo, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria SOF nº 9 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MTE nº 336 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre redução de percentual mínimo de contrapartida financeira em convênios, contratos de repasse, termos de cooperação, termos de parceria, planos de implementação e outros instrumentos congêneres a serem celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria SE/MIN nº 128-A de 26/02/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Disciplina a indicação de servidores e o atendimento às demandas relacionadas às atividades de correição no âmbito do Ministério da Integração Nacional, e suas unidades vinculadas.

Portaria COLOG nº 2 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.826/2003 e o art. 50, IV, do Decreto nº 5.123/2004 sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão, e dá outras providências.

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