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Portaria CGZA nº 57 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Tocantins, safra 2010.

Portaria SECAD nº 24 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MS nº 435 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itumbiara - GO.

Portaria MS nº 436 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araraquara - SP.

Portaria CGZA nº 58 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria MS nº 437 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Joaquim de Bicas - MG.

Portaria MS nº 438 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Município de Morro do Chapéu - BA.

Portaria MS nº 439 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaquaquecetuba - SP.

Portaria MS nº 440 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Caetano do Sul - SP.

Portaria MS nº 441 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Campo Belo MG.

Portaria MS nº 442 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Quatro Barras - PR.

Portaria MPA nº 116 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria MS nº 443 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Palmeira dos Índios - AL.

Portaria MS nº 444 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Petrolina - PE.

Portaria MME nº 67 de 01/03/2010

Estabelece os procedimentos gerais para a obtenção de autorização com vistas à exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL no mercado de curto prazo, denominado spot.

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