O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 95, de 06 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, um cargo de Técnico Administrativo, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD