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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 122 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria DENATRAN nº 141 de 01/03/2010

Estabelece os requisitos e especificações mínimos do Talão Eletrônico, de que trata o inciso II do § 1º da Resolução CONTRAN nº 149 de 2003 .

Portaria FNS nº 143 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2008.

Portaria TJDFT nº 175 de 01/03/2010

Dispõe sobre funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria TJDFT nº 175 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Dispõe sobre funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria MRE nº 109 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Cria Grupo de Trabalho para preparar a Reunião de Ministros de Agricultura "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural", que acontecerá em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2010.

Portaria CNJ nº 23 de 01/03/2010

Dispõe sobre delegação de atribuição ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MP nº 76 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48 de 2010.

Portaria STN nº 132 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2010.

Portaria DEPENS nº 41 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2011 (IE/EA EAGS-B 01.02.2011).

Portaria MS nº 320 de 28/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelecer recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus.

Portaria MEC nº 210 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Estabelece o cronograma para realização dos processos de consulta para os cargos de Reitor e de Diretor-Geral de campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, até 31 de março de 2011.

Portaria CAPES nº 46 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse de recurso financeiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 05.06.2009.

Portaria COMAER nº 118 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Revoga as Portarias nº 170/GM3, de 11 de março de 1993 e nº 554/GC3, de 4 de maio de 2005.

Portaria COMAER nº 119 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Institui o Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica.

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