Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 106/GC3, de 16.02.2011, DOU 17.02.2011.

2) Ver Portaria COMAER nº 310/GC3, de 14.05.2010, DOU 17.05.2010, que aprova a 1ª Modificação da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 67400.000327/2010-20,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos" (*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 726/GC3, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 1º de novembro de 2007, Seção 1, página 5.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."