O Ministro das Relações Exteriores, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para preparar a Reunião de Ministros de Agricultura "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural", que acontecerá em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2010.

Parágrafo único. Além da organização e coordenação das atividades da mencionada Reunião, o Grupo de Trabalho é responsável pelos contatos com órgãos públicos federais e outros, assim como entidades, empresas e demais agentes do setor privado, que possam contribuir para o planejamento e a execução das atividades indispensáveis ao seu êxito.

Art. 2º O Grupo de Trabalho compreenderá:

I) Coordenação;

II) Setor de Credenciamento, Segurança e Saúde;

III) Setor de Atenção às Delegações;

IV) Setor de Hospedagem;

V) Setor de Transportes.

Art. 3º O Ministro de Segunda Classe Nedilson Ricardo Jorge exercerá as funções de Coordenador do Grupo de Trabalho.

Art. 4º Serão designados funcionários do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, segundo os critérios administrativos deste Ministério, para integrarem o Grupo de Trabalho.

Art. 5º A atuação do grupo de Trabalho estender-se-á até o dia 21 de maio de 2010.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO AMORIM