Portaria COMAER nº 118 de 26/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 01 mar 2010
Revoga as Portarias nº 170/GM3, de 11 de março de 1993 e nº 554/GC3, de 4 de maio de 2005.
O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67100.006342/2010-66,
Resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 170/GM3, de 11 de março de 1993, que "Altera subordinação dos Postos e Elementos do Correio Aéreo Nacional", publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1993, Seção 1, e nº 554/GC3, de 4 de maio de 2005, que "Estabelece os tipos de Postos do Correio Aéreo Nacional no País e dá outras providências', publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2005, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO