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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 25 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Tapirapé.

Portaria MT nº 60 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece os critérios a serem observados na autorização para a construção, ampliação e exploração de Estação de Transbordo de Cargas e Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte e dá outras providências.

Portaria MJ nº 410 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre a permanência da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria ICMBio nº 26 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Biológica do Jaru.

Portaria ICMBio nº 27 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova alteração na composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Baixo Juruá.

Portaria INEP nº 63 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria INEP nº 29 de 27 de janeiro de 2010, que institui o exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Brás.

Portaria MEC nº 262 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, um cargo de Técnico Administrativo em Educação.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 98 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD.

Portaria CNJ nº 30 de 09/03/2010

Dispõe sobre a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de requerimentos ao Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CJF nº 17 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2010, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Portaria SE/CCPR nº 31 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.03/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria CGU nº 496 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera o art. 2º da Portaria CGU nº 433, de 04 de março de 2010.

Portaria MME nº 86 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008.

Portaria CAPES nº 51 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG).

Portaria SAS nº 106 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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