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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 177 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 128 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MEC nº 250 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 56 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 111.244,80 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal do Maranhão/MA.

Portaria MEC nº 251 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEDEC nº 129 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

Portaria MEC nº 252 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 57 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 250.018,60 (duzentos e cinquenta mil e dezoito reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE.

Portaria SEDEC nº 130 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina afetados por Estiagem.

Portaria AEB nº 24 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria FNS nº 58 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 2.055.800,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/PE.

Portaria MEC nº 253 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEDEC nº 131 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 59 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 427.470,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ.

Portaria MF nº 227 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

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