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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 554 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a adaptação, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do SAMU 192 Regional de Monteiro (PB).

Portaria MS nº 555 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria EMBRATUR nº 10 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEAE nº 10 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Dispõe sobre o repasse dos valores de que trata o § 3º do art. 50 da Medida Provisória nº 2.158-35 de 2001.

Portaria MS nº 556 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria CAMER nº 2 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Libera a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 8 de março de 2010, procedentes das localidades de Canto Grande e de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria EMBRATUR nº 11 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DEPENS nº 59-T de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1 do ano de 2011 (IE/EA CFS-B 1/2011).

Portaria EMBRATUR nº 12 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria EMBRATUR nº 13 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MDA nº 13 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Estabelece os limites mínimo e máximos de contrapartida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, considerando-se para esse fim o município sede da entidade proponente.

Portaria MF nº 229 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, Grupo de Trabalho com a finalidade de garantir a adequada integração da logística física dos órgãos do Ministério da Fazenda que atuam no Macroprocesso do Crédito Tributário.

Portaria PGF nº 159 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas a representação judicial e as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos indígenas e de suas comunidades, no Estado do Amazonas.

Portaria ICMBio nº 28 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Portaria ICMBio nº 29 de 10/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Crepori, localizada no Estado do Pará.

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