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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 107 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 108 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 111 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Fixa, para o exercício financeiro de 2010, os limites que especifica, de despesas decorrentes do desempenho das competências delegadas por meio do Convênio nº 02, de 24 de novembro de 2009.

Portaria MP nº 112 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Transforma em seis Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo - GAEG de nível superior, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, o quantitativo de dez gratificações de nível intermediário constantes do Anexo CLXI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, referentes à ENAP.

Portaria MPS nº 112 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Estabelece, para o mês de março de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/MIN nº 182 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SECEX nº 3 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CGZA nº 61 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria PGF nº 158 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Disciplina as atividades da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal em matéria consultiva.

Portaria CGZA nº 62 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria MEC nº 260 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Prorroga o período de inscrições para 19 de março de 2010, do Regulamento Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - A Escola Aprendendo com as Diferenças.

Portaria CGZA nº 63 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria PGFN nº 232 de 09/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre os critérios para a concessão de licença incentivada sem remuneração e da licença para tratar de interesses particulares aos membros da carreira de Procurador da Fazenda Nacional.

Portaria FNS nº 64 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 22.615,22 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria FNS nº 65 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 208.783,21 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

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