Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 66 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 75.836,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS/GO.

Portaria FNS nº 67 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 34.496,10 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/PE.

Portaria FNS nº 68 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 740,00 (setecentos e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SEDEC nº 123 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Colatina-ES.

Portaria ANEEL nº 1.483 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria FNS nº 69 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 63.081,35 (sessenta e três mil, oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.

Portaria SEDEC nº 124 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 125 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pará, afetados por Enxurradas.

Portaria CAMER nº 1 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 5 de março de 2010, procedentes das localidades de Canto Grande e de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 247 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação, Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria SEDEC nº 126 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MEC nº 248 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEDEC nº 127 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

Portaria SE/MIN nº 176 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Torna sem efeito a Portaria SE/MIN nº 140 de 2010.

Portaria MEC nº 249 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »