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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CD nº 5 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria PGF nº 212 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Curitiba/PR à Procuradoria Federal no Estado do Paraná, nos termos em que especifica.

Portaria MS nº 650 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da leishmaniose visceral nas Secretarias Municipais de Saúde.

Portaria MS nº 651 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas.

Portaria Codac nº 17 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

Portaria MS nº 652 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal.

Portaria MP nº 141 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria MS nº 655 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Exclui do Anexo da Portaria nº 3.309/GM/MS, de 24 de dezembro de 2009, o Município de Além Paraíba - MG.

Portaria MIN nº 169 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Conceição do Castelo - ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 170 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Mato Grosso do Sul, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MDS nº 273 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 7º da Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Portaria TSE nº 105 de 25/03/2010

Comunica que não haverá expediente nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 5 de abril, segunda-feira.

Portaria MF nº 244 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - nos serviços postais prestados em regime de monopólio.

Portaria MF nº 245 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e III da Portaria MF nº 169, de 08 de fevereiro 2010.

Portaria MAPA nº 34 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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