O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 992, de 16 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Remanejar, entre as Universidades Federais, autorizações de provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 158, de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2010, conforme quadro a seguir:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD