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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 191 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Santo André-SP.

Portaria SAS nº 141 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 68 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 142 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Autoriza a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a realizar concurso público e o provimento de cargos efetivos de seu quadro de pessoal, para exercício no Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Portaria SAS nº 142 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MTE nº 656 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Cria o Selo "Parceiros da Aprendizagem", bem como disciplina a concessão do documento às entidades merecedoras.

Portaria MP nº 143 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de Analista de Infraestrutura de Transporte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, autorizado pela Portaria MP nº 147, de 5 de junho de 2008.

Portaria CNMP nº 23 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria PGR nº 111 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria CGU nº 619 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Aprova os procedimentos e modelos para emissão e utilização das Carteiras Funcionais, Cartões de Identificação dos Aposentados e Crachás dos Servidores Ativos em exercício nas Unidades da Controladoria-Geral da União.

Portaria COMAER nº 181 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 29 mar 2010

Cria a Comissão de Projetos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

Portaria ANVISA nº 344 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Altera a Portaria ANVISA nº 687 de 2007.

Portaria IFET-AM nº 79 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a alteração na denominação da Função Gratificada e do respectivo Código deste IFMA/CAMPUS SGC, constante na Portaria nº 113, 02.06.2008, publicada no DOU, de 03.06.2008.

Portaria FNS nº 135 de 26/03/2010

Prorroga, até 26.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542/2005 .

Portaria IFET-AM nº 79 de 26/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova a alteração na denominação da Função Gratificada e do respectivo Código deste IFMA/CAMPUS SGC, constante na Portaria nº 113, 02.06.2008, publicada no DOU, de 03.06.2008.

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