Portaria MEC nº 372 de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Torna sem efeito as Portarias nº 247 e 257, de 8 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de março de 2010, Seção 1, páginas 18 e 19.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 247 e 257, de 8 de março de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 9 de março de 2010, Seção 1, páginas 18 e 19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD