A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 269, de 13 de março de 2009 do Município de Itamarati, devidamente homologado pelo Decreto nº 28.458, de 08 de abril de 2009, do Estado do Amazonas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001214/2009-05,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes ou inundações graduais, a situação de emergência, no Município de Itamarati, zona urbana: Rua Grande Circular Centro e Rua Beira Rio Centro; zona rural: Localidades: Boa Esperança, Quiriru, Vista Alegre, Conceição do Raimundo, Santa Luzia, Monte Mario e Nova Morada, pelo prazo de trinta dias, contados a partir de 13 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE