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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 395 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria CGZA nº 86 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 87 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 144 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 03.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 397 de 2008.

Portaria FNS nº 145 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 660 de 2008.

Portaria CGZA nº 88 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 146 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 538 de 2008.

Portaria SAS nº 146 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria CGZA nº 89 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria DEST nº 9 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o limite máximo do quadro de pessoal próprio das Empresas integrantes do Sistema BNDES, fixado pela Portaria nº 20, de 14 de outubro de 2008.

Portaria FNS nº 147 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 07.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 611 de 2008.

Portaria CGZA nº 90 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 177 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Morrinhos do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria CGZA nº 91 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 178 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Atalaia - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval.

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