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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 807 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional -CGR.

Portaria MS nº 808 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 216 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ortigueira-PR.

Portaria SOF nº 18 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MS nº 809 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita de Pão de Açúcar - AL, a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Arapiraca - AL.

Portaria MS nº 810 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Maringá - PR.

Portaria TCU nº 103 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Presidência da República.

Portaria SEDEC nº 217 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Iguaçu-PR.

Portaria SEPPR nº 123 de 13/04/2010

Altera a Portaria SEPPR nº 178 de 2009 .

Portaria SEDEC nº 218 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendavais.

Portaria SOF nº 19 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 20 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 219 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 220 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belford Roxo-RJ.

Portaria MEC nº 459 de 13/04/2010

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

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