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Portaria SEDEC nº 211 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Iuiú-BA.

Portaria SEDEC nº 212 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria FUNARTE nº 100 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Revoga a Portaria FUNARTE nº 75 de 2010.

Portaria MS nº 798 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Redução do prazo mínimo estabelecido para publicação do edital do processo seletivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Portaria SEDEC nº 213 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado Espírito Santo, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 799 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Mongaguá - SP.

Portaria MS nº 800 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Mogi-Mirim - SP.

Portaria MS nº 801 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pederneiras - SP.

Portaria FUNARTE nº 101 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Institui o processo seletivo para realização do Projeto Prêmio Funarte de Concertos Didáticos.

Portaria SEDEC nº 214 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 803 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Credencia os Municípios, a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 804 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de saúde bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 805 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria SEDEC nº 215 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Grande-MS.

Portaria MS nº 806 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Acre, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

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