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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 207 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tabatinga-AM.

Portaria SEDEC nº 208 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Erosão Fluvial.

Portaria SE/CCPR nº 44 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades da Presidência da República, constantes da Lei nº 12.214 de 2010 (LOA 2010).

Portaria SEDEC nº 209 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria MT nº 98 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 790 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Portaria SE/MEC nº 324 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 325 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria ANVISA nº 390 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Dá nova redação à Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria PGF nº 266 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 326 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STJ nº 101 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 12.698.027,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais).

Portaria SE/MEC nº 327 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 328 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 241 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Araçatuba - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

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